3 de nov de 2008

A reforma agrária na Zona Sul do Rio Grande

Após décadas de estagnação, finalmente a Zona Sul do Rio Grande se encontra às portas de uma revolução socioeconômica. As necessidades do mercado e as avançadas tecnologias de produção contribuíram para a mudança do perfil econômico, permitindo que o trigo, a cevada, a soja e as florestas começassem a disputar o espaço até então preenchido pela carne e o arroz, Ao abrirem perspectivas nunca antes imaginadas, esses empreendimentos levaram investidores de outros estados brasileiros a identificar as potencialidades da região, até então prejudicada pela faixa de fronteira e pela concorrência com o MERCOSUL.

Mas uma região não é promissora somente pela localização geográfica, a proximidade do porto marítimo, a qualidade das terras, a água farta, a força dos braços; fatores diversos pesam na balança dos prós e contra. A abertura de novas frentes de trabalho exige qualificação dos candidatos, sob risco de os empregos serem ocupados por gente de outras localidades, melhor preparada. Empresários rurais e urbanos também se questionam sobre a segurança física e jurídica dos novos investimentos, temerosos das perdas materiais ou da impossibilidade de expansão. Por isso as lideranças se mobilizam, na expectativa de detectarem os pontos frágeis antes que esses causem rupturas no processo de desenvolvimento.

Justamente nesse momento delicado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) virou seu foco para a Zona Sul. Numa ação incompreensível, em abril de 2007, o MST invadiu a Fazenda da Palma _ situada no Município de Pedro Osório, extremo sul do Rio Grande _ durante uma vistoria do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), inclusive obstruindo o processo de reforma agrária, pela impossibilidade prevista em lei de vistoria nos dois anos seguintes a uma invasão.
Como as vistorias realizadas pelo INCRA representam o primeiro passo na verificação de quais terras estariam sujeitas à desapropriação, a ação do MST resultou num paradoxo. Enquanto os proprietários da fazenda, convictos de sua produtividade, não opuseram dificuldades a uma fiscalização em suas terras, o próprio MST, ao optar pela invasão durante a vistoria, impediu o processo legal e iniciou um conflito que atrasa as fiscalizações e por conseqüência todo trabalho de reforma agrária.

Resultado das políticas equivocadas de sucessivos governos, bem como da falta de determinação e coragem dos homens responsáveis pelo cumprimento das leis, o caos no campo chegou à Zona Sul, filha esquecida do progresso.

A impunidade gera tensão. Produtores, comerciantes, industriais, políticos e funcionários em geral, conscientes da ferida aberta, acorreram em solidariedade, deixando a colheita de arroz, o gado na mangueira e todas as responsabilidades dos negócios e da vida pública, em defesa de uma causa maior, onde estavam em risco o futuro da região e os valores democráticos do País.

Numa ação irretocável, os invasores foram identificados, após a reintegração de posse obtida pelos proprietários da Fazenda da Palma. A resposta rápida do Poder Público demonstrou um Estado firme na defesa do Direito, sem ser truculento.

Mas os integrantes do MST persistiram nas invasões à mesma propriedade, sendo novamente retirados, com utilização da força policial necessária para manter a ordem e evitar o estabelecimento da violência no campo. Uma vez e outra avançaram os sem-terra, eles também órfãos da incoerência governamental. Como crianças malcriadas, a quem não foram transmitidas noções mínimas de limites, empunharam armas toscas, derrubaram cercas, carnearam animais alheios, entoando as palavras de ordem ensinadas pelos líderes.

Na continuação dos acontecimentos, o Ouvidor Agrário Nacional solicitou uma audiência pública, a realizar-se no salão paroquial da Cidade de Pedro Osório, no dia 9 de agosto de 2007. Entre outros itens, a pauta da audiência seria a discussão sobre a violência no campo e a reforma agrária.

Com o anúncio de audiência pública em jornal, com pauta de seu extremo interesse, novamente as lideranças de diversos municípios se mobilizaram. Representantes de entidades do comércio, da indústria e do agronegócio, profissionais liberais, prestadores de serviço e funcionários em geral, que de maneira alguma são contra a reforma agrária, lá estavam para questionar a forma como ela vem sendo conduzida, pois municípios como Herval, com enorme área desapropriada entre 1994 e 1999, figuram entre os que mais empobreceram no RS, no período de 1994 a 2004.

Por outro lado, há exemplos de Reforma Agrária bem sucedida, como a do Banco da Terra (Arapã), ao lado do Assentamento Novo Pedro Osório, que não gera conflitos, proporcionando o sustento de seus componentes e contribuindo para o desenvolvimento da região. Tais discrepâncias merecem ser estudadas em suas causas e conseqüências, acreditaram os interessados em uma reforma agrária que trouxesse prosperidade e empregos.

Contudo, a audiência pública na cidade de Pedro Osório não chegou a ser realizada. Os produtores rurais, mesmo chegando antes à frente do prédio, ainda com portas fechadas, foram impedidos de entrar, sendo empurrados e finalmente agredidos com tijolos no rosto. Da perplexidade surgiu a reação, seguindo-se um violento confronto.

A muito custo a Brigada Militar conseguiu dominar a situação. A audiência foi suspensa. O Ouvidor Agrário, protegido pela Polícia Federal, entrou no salão paroquial e ouviu o MST, mas em nenhum momento ouviu o outro lado, os cidadãos e produtores rurais posicionados na calçada em frente. Aos expectadores, ficou a nítida impressão de que o nome de Audiência Pública acobertava na verdade uma audiência privada onde INCRA, MST e Ouvidoria falariam a mesma língua, sem permitir o exercício da democracia. Uma audiência “pública” com convites direcionados, cujas regras não foram divulgadas, que não respeitava a ordem de chegada, “organizada” sem preocupação com a segurança e com os portões controlados pelo MST.

Depois de reiteradas práticas criminosas efetuadas pelo MST, causando prejuízos não só para os produtores como para toda a região, enfim o confronto despertou a atenção do Estado. Seja pelo fato de ter a vítima reagido, ao ser atingida com tijolos no rosto, ou pelas especulações sobre o significado e a possível amplitude dessa reação, o importante é que o Estado entendeu a dimensão do problema que tem em mãos.

A partir desse impasse, cabe ao Estado a responsabilidade de fazer respeitar as leis, para que às vítimas dessa omissão não sobrem como alternativas a legítima defesa e o desforço possessório.

Antes que a violência atinja outros patamares, urge que a reforma agrária seja discutida e enfrentada, observando as características de cada região, de forma que, por um lado, ela não venha a penalizar propriedades produtivas, e por outro, ao ser executada, proporcione condições de independência e produtividade às famílias beneficiadas.

Para isso, é preciso, o quanto antes, que o Poder Público mostre real interesse em promover a reforma agrária, passando do discurso ideológico para o técnico.
Num momento inicial, é fácil compreender que uma reforma agrária eficiente depende da rigorosa seleção dos candidatos, beneficiando em primeiro lugar as pessoas oriundas do campo, pela vocação necessária para trabalhar com a terra e pela estrutura psicológica exigida para uma vida longe das cidades. Pessoas arrebanhadas na periferia das cidades, acostumadas à convivência diária, se deprimem com o isolamento social. Por isso é comum que os assentados vendam as suas terras em contratos informais, abandonando os lotes, sem que essa situação apareça nos cadastros do INCRA.

Por outro lado, o tamanho dos lotes recebidos pelos assentados, variável de acordo com cada município, é outro fator que exige atenção. A média nacional é de 34 hectares, mas em Pedro Osório, por exemplo, os módulos são de 16 hectares, enquanto em Arroio Grande, município vizinho, têm mais que o dobro. Lotes muito pequenos, como os de Pedro Osório, só são viáveis próximos a grandes centros urbanos, onde os agricultores encontram mercado para a produção de hortigranjeiros, flores e outros produtos de grande valor agregado. Implantada longe dos centros consumidores, a reforma agrária exige maiores áreas para que o assentado possa prosperar e tornar-se independente do Estado, trocando a posição de problema social pela de agente promotor do desenvolvimento regional.

Além do mais, a assistência técnica não pode ser utilizada como forma de tornar dependentes os assentados, como acontece quando ela é realizada através das “cooperativas”, ligadas a movimentos sociais. Para evitar essa dependência, a assistência técnica deveria voltar às mãos do Estado, sendo efetuada por órgãos como a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e outros que priorizam a técnica em lugar da ideologia.

Da mesma forma, permanece obscura a motivação de proporcionar um tratamento diferenciado tanto aos sem-terra como aos assentados, através de delegacia especializada em conflitos agrários, judiciário diferenciado e até mesmo escolas e cursos superiores também próprios, como agora é pretendido. Cursos exclusivos para assentados da reforma agrária e para trabalhadores da agricultura familiar começam a ser criados em alguns pontos do país, como o de Veterinária em Pelotas, RS, e os de Direito e Pedagogia na Universidade Federal de Goiás. Essa diferenciação, que alguns consideram compensação pelas diferenças sociais, a muitos soa como outro Estado a inflar dentro do Estado, ameaçando a frágil estrutura da democracia.

Esses são fatores que saltam aos olhos do leigo, quando se dispõe a pensar no assunto. Técnicos e interessados saberão encontrar o caminho para a realização da Reforma Agrária conveniente a todas as partes envolvidas, capaz de produzir alimentos e bem-estar, sem semear a discórdia no campo.

A segurança proporcionada pelo cumprimento das leis é a mola propulsora da geração de empregos e riquezas. Sem segurança, as pessoas não se sentem motivadas para empreender e investir. Esse é o dilema em que se encontra a Zona Sul. Levada a crer que sua hora havia chegado, disposta a usar a inteligência, preparo e visão de seus filhos como base sólida para o desenvolvimento que merece, corre o risco de ver as oportunidades novamente escaparem.

Por isso as lideranças se mobilizam, ansiosas por mudanças. Cabe ao Estado assumir o seu papel e se responsabilizar pela manutenção da paz no campo, para que as cidades também possam desenvolver todo o seu potencial, de forma que a Zona Sul conquiste o seu merecido lugar no mapa do Brasil

Artigo publicado na Revista do Instituto Histórico Geográfico de Pelotas - edição 2008

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