Até que enfim

A deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) entrou com projeto de lei que “estabelece punições para alunos que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino” – divulgou o jornal Correio do Povo, de Porto Alegre. O projeto 267/11, já em fase conclusiva, estabelece suspensão para o estudante infrator e, em caso de reincidência grave, comparecimento à autoridade judicial competente. Além das punições correspondentes, o projeto propõe regras de comportamento a serem obedecidas pelos alunos, de maneira geral, estabelecendo o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente.

Além de diminuir o poder de assédio aos estudantes, exercido por traficantes e outros criminosos adultos, acobertados sob a impunidade garantida aos adolescentes, a Lei, se implantada integralmente, também criará o “Estágio a partir dos 14 anos”, em que os estudantes terão oportunidade de aprender um ofício, receber remuneração e manterem-se ocupados, no turno em que não estiverem na escola.

Até que enfim alguém, uma mulher, preocupou-se com a infância e a adolescência brasileira, tentando colocar um freio à permissividade desenfreada, provocada em parte pela boa vontade do Estatuto da Criança e do Adolescente em protegê-los contra a violência, inclusive no lar.

De certa forma, se aprovado, o projeto virá para “colocar ordem no poleiro”. Desde a implantação do Estatuto, a turma mirim contou com o maior apoio para subverter toda e qualquer ordem.

Em Pelotas, em 2006, uma professora da rede municipal de ensino perdeu a visão no olho direito, ao ser atingida por uma cadeira, quando tentava apartar a briga de dois alunos de 8 e 10 anos.

Em 2009, em Porto Alegre, agredida por uma aluna de quinze anos, uma professora da rede estadual foi hospitalizada com traumatismo craniano.

Em Vacaria, um professor foi esfaqueado e morto, quando tentava separar uma briga entre dois alunos de uma escola técnica estadual. O agressor, com dezoito anos, foi condenado a 14 anos de prisão.

Na zona sul de São Paulo, agredida por um aluno da primeira série do Ensino Médio, outra professora teve uma vértebra fraturada.

Na zona rural de Viamão, golpeada na cabeça por uma régua de madeira de 50 cm, inesperadamente manejada por um aluno da oitava série, outra professora desmaiou.

Durante trote na Fundação Municipal de Educação e Cultura _ FUNEC de Santa Fé do Sul, SP _ uma caloura de Pedagogia foi queimada pela colega veterana com um produto químico despejado em suas costas, precisando ser hospitalizada.

Na zona sul de São Paulo, agredida por um aluno da primeira série do Ensino Médio, uma professora teve uma vértebra fraturada. O conselho da escola determinou a expulsão do aluno.

Tanto em Porto Alegre como em Bagé, em consequencia de desentendimento banal, mães de alunos agrediram as professoras.

Mais que resgatar a autoridade perdida pelos professores, em sala de aula, o projeto da deputada Cida Borghetti visa a formação de cidadãos éticos, conscientes dos seus deveres e direitos. Tudo o que o Brasil precisa.