Qualquer pessoa que trabalhe em alguma entidade filantrópica, as chamadas ONGs (Organizações Não Governamentais), sabe a dificuldade para conseguir verbas governamentais, mesmo com certificado de Filantropia, Utilidade Pública Federal e todos os comprovantes solicitados, duramente obtidos. Quando, por felicidade, algum projeto é aprovado (geralmente de quantias irrisórias, levando em conta o número de pessoas beneficiadas), as prestações de contas precisam ser minuciosas, provando o bom uso das quantias recebidas, para garantir a continuação do recebimento.
Entidades pequenas, contando geralmente com a boa vontade de voluntários para tais atividades, vêem-se em sérias dificuldades para fazer frente a todas as requisições. Mas, amparando-se aqui e ali, honram os compromissos assumidos, única forma de garantir a continuação das verbas para projetos essenciais, geralmente para atender velhos, crianças e pessoas com necessidades especiais, que dependem desse atendimento.
Entende-se, contudo, a necessidade de firmeza tanto na aprovação como na exigência de prestações de contas bem justificadas, pois o dinheiro público deve ser respeitado. Com o seu, cada um está livre para fazer o que quiser; dinheiro público, como explica o termo, saiu do bolso de todos os cidadãos, através de impostos exorbitantes, razão pela qual precisa ser bem aplicado.
Mas, vez por outra, a mídia surpreende com notícias difíceis de assimilar. Como a autorização do Ministério da Cultura para a cantora Maria Bethânia dispor de R$1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) para criar o site “O mundo precisa de poesia”, notícia divulgada na Folha de São Paulo e muito criticada na internet. A proposta é Maria Bethânia gravar um vídeo por dia, durante 365 dias, com poesias dos maiores poetas de língua portuguesa.
A autorização permite que os recursos sejam obtidos através de patrocínios com o respaldo da Lei Rouanet, que garante abatimento de impostos, em troca de incentivo fiscal. Sendo recursos previstos em lei, Maria Betânia teria direito de candidatar-se a eles. A dúvida é se deveria. A eterna dúvida entre o legal e o ético.
A equipe do site inclui cineasta, roteirista, fotógrafo, produtor, maquiador e equipamentos. Cada vídeo terá a duração de dois minutos e a obra toda levará cerca de 600 minutos (10 Horas?), segundo o cineasta Andrucha, diretor do projeto. Mas nada disso vem ao caso, se a Lei existe, Maria Bethânia pensou: “perguntar não ofende” _ e recebeu “sim” como resposta.
Segundo a Lei Rouanet, qualquer pessoa ou entidade que possuir um projeto cultural pode se candidatar; ter o projeto aprovado é um pouco mais difícil. Bethânia conseguiu. Seu projeto pleiteava cerca de R$1.800.000,00 e foram aprovados R$1.300.000,00. Indignados, os internautas caíram em cima da cantora, alegando que ela não precisava disso; sendo quem é, provavelmente teria facilidade em conseguir patrocínios privados e venda de espaços publicitários, no site.
Seria mais interessante se 5 ou 10 escolas de música, de dança, grupos de teatro, bandas em formação _ principalmente esses que trabalham com crianças e jovens da periferia, mostrando-lhes um novo horizonte _ tivessem o seu projeto aprovado, em lugar de um único projeto, seja de quem for? Parece que sim, mas não é o que reza a Lei. Assim, não adianta malhar quem consegue transpor as barreiras, seja ético ou não. A Lei propicia isso. Como outras, a Lei Rouanet é propensa a proteger amigos e partidários. É que, além de poesia, o Brasil precisa de muita coisa, principalmente vergonha na cara.
Um comentário:
Maria Bethania não é a única e nem será a última a usar benefícios dos cofres públicos, para embelezar seus propósitos. Pessoas ,inescrupulosas, mas que publicamente são consideradas fora de qualquer suspeita,se utilizam desses recursos.Espero que prestem contas mais tarde...
Beijos
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